Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo.
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Rejeitado HC impetrado por defesa de agropecuarista preso por tráfico internacional de drogas.
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Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado.
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Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes tributários, econômicos e contra as relações de consumo.
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Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio.
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STM mantém condenação de civil por desacatar militares no Complexo da Maré e mantém benefícios concedidos.
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Ministro nega novos pedidos apresentados no HC do ex-presidente Lula.
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ADI contra decreto que determinou intervenção federal no RJ terá rito abreviado.
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Negado habeas corpus a acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas.
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Ministro rejeita HC que pedia soltura a ex-prefeito de município paulista.
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Primeira Turma aplica súmula do STF e mantém decisão do TJRJ que negou suspensão de intervenção no Sesc e Senac do Rio.
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Sexta Turma nega habeas corpus a ex-vereador acusado de ficar com salário de servidor fantasma.
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