Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre falta grave em execução penal.
Leia mais
Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade.
Leia mais
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais.
Leia mais
Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus.
Leia mais
Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil.
Leia mais
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país.
Leia mais
Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia.
Leia mais
Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico.
Leia mais
Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime.
Leia mais
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste.
Leia mais
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19.
Leia mais