Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de "funcionários fantasmas".
Leia mais
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação.
Leia mais
Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz.
Leia mais
2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau.
Leia mais
Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção.
Leia mais
PEC inclui agentes de trânsito entre responsáveis por segurança pública.
Leia mais
Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Leia mais
Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais.
Leia mais
Ministro concede prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano.
Leia mais
Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.
Leia mais
Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ.
Leia mais
Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma.
Leia mais