Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça.
Leia mais
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares.
Leia mais
Relator encaminha para PGR recursos contra desmembramento do Inquérito 4327.
Leia mais
Indeferida liminar contra execução de pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES.
Leia mais
Rejeitado HC de policial militar acusado de participação em chacina no Pará.
Leia mais
HC pede garantias constitucionais em depoimento de ex-procurador na CPMI da JBS.
Leia mais
Ministro nega liminar para conselheiro do TCE-ES condenado por lavagem de dinheiro e peculato.
Leia mais
Ministro mantém execução provisória da pena de ex-vereador de AL condenado por homicídio.
Leia mais
Mantida prisão de acusado de liderar esquema de tráfico internacional de drogas em MT.
Leia mais
Policial acusado de atirar contra viatura do Exército é absolvido: para Conselho de Justiça, tiros não foram intencionais.
Leia mais
Jurisprudência em Teses trata dos juizados especiais criminais.
Leia mais