Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanece preso.
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TJ-MA deve analisar se caso de tráfico se enquadra como execução da pena ou prisão preventiva.
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1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança.
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2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas.
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2ª Turma garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem.
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Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa.
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Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA).
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Presidente do tribunal nega novo pedido de liminar do ex-deputado Edson Albertassi.
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Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena.
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Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná.
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Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná.
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Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado pelo STJ.
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