Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurício Norambuena.
Leia mais
Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG).
Leia mais
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha.
Leia mais
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri.
Leia mais
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol.
Leia mais
Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro.
Leia mais
Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará.
Leia mais
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais.
Leia mais
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes.
Leia mais
Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada.
Leia mais
Tribunal mantém condenação de militar que falsificou atestado médico.
Leia mais
Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo.
Leia mais