Audiência de Custódia de militares envolvidos na morte de civil na Zona Norte do Rio será nesta quarta-feira.
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Sexta Turma considera ilegal decisão que quebrou sigilo telefônico de ex-vereador de Ribeirão Preto (SP).
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Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares.
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2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha.
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Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum.
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2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa.
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Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais.
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Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção.
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Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará.
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Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores.
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Mantida prisão de vereador de Cabedelo (PB) acusado de fraude em licitação e corrupção passiva.
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Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato.
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