Ministro nega recurso contra condenação de Delúbio Soares pela Justiça Federal do Paraná.
Leia mais
Civil tem pena aumentada no STM por fraude em processo de licitação.
Leia mais
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul.
Leia mais
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos.
Leia mais
Ministro nega liminar que pedia suspensão de ação penal contra ex-deputado Eduardo Cunha.
Leia mais
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular.
Leia mais
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz de Mato Grosso.
Leia mais
Mantida prisão de acusado de matar duas pessoas em atropelamento ocorrido em rodovia de SP.
Leia mais
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal.
Leia mais
STJ adota reafirmação de jurisprudência no plenário virtual com afetação e julgamento de repetitivos sobre unificação de penas.
Leia mais
2ª Turma restabelece sentença que rejeitou submissão de acusados ao Tribunal do Júri.
Leia mais