Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho.
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Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso.
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Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ.
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Negado HC de ex-prefeito de Viradouro (SP) condenado por lavagem de dinheiro.
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Anulada decisão que determinou atuação da Defensoria na Justiça Militar do DF.
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Superior Tribunal Militar decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018.
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Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou um soldado do Exército no Rio de Janeiro.
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Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à Justiça Eleitoral de SP.
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Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria.
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Decano garante a depoente da CPI do BNDES o direito de permanecer em silêncio.
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Ação penal contra governador Wellington Dias tramitará na Justiça do Piauí.
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STM mantém condenação de um soldado, a um ano de reclusão, por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB.
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